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Foto do escritorThamires Melo

Código de Ética do Psicólogo


#pracegover: imagem na cor laranja, no lado direito o símbolo da Psicologia (a letra grega Psi); e no lado esquerdo em letras brancas os dizeres - Psicologia todo dia. Código de Ética.

*Fabiana Tavolaro Maiorino. A Intertextualidade Ética para além do Código de Ética do Psicólogo.

1) Percurso Histórico do Novo Código de Ética

a) Resultado de Encontros, Fóruns de Ética no Conselho Regional, Universidades e principalmente do último encontro com professores de ética, realizado no ano de 2005, com o CRP-SP em parceria com a ABEP.

b) Novas demandas sociais e novas configurações no perfil profissional, que inaugura novos campos de ação e pesquisa.

c) O código anterior datado de 1987 era direcionado para o campo clínico e institucional, além de não dialogar com as leis modernas, como o ECA e o Estatuto do Idoso.

d) O Código passou pela aprovação legal do Comitê de Ética da OAB e pela aprovação da Associação das Políticas Administrativas e Financeiras da Psicologia Brasileira (APAF).

2) A formação ética como exercício na prática da Psicologia

a) A partir da práxis profissional, podemos pensar ética como um instrumento de reflexão em relação à sociedade e dentro da própriaprofissão.

b) Sendo um retrato da identidade profissional, assim, buscar uma prática mais refletida do que queremos fazer na Psicologia, sobre a responsabilidade do que decidirmos fazer.

c) O código tem que ser sempre repensado, pois ele é uma construção na realidade com a realidade.

d) Princípios elaborados que representam a história da psicologia e da Humanidade:

i) Valoriza o sujeito na perspectiva social;

ii) Respeita as diversidades na trama social;

iii) Respeita a diversidade interna da própria Psicologia;

iv) Respeita os direitos do indivíduo;

v) Apresenta uma perspectiva de promoção de saúde.

e) A partir do Código o sujeito pode escolher e acolher as conseqüências de seus atos profissionais, de assumir a capacidade de deliberação no campo profissional da psicologia.

3) A intertextualidade (bio)ética no Código de Ética

a) Presença de valores bioéticos e humanitários.

b) Defesa pela vida e pela eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão, visando assegurar qualidade de vida na relação com os serviços de Psicologia.

c) O contato com uma população carente de recursos básicos e cuidados bio psico sociais,fez com que houvesse a necessidade, de se repensar os referenciais teóricos frente a realidade brasileira e conhecer as novas subjetividades.

d) Com estes novos desafios, acrescentou o item V no código, onde o psicólogo deve contribuir para a universalização do acesso da populaçãoàs informações, ciência psicológica, serviços e padrões éticos da Psicologia.

e) Cuidados éticos ao realizar estudos, pesquisas e desenvolvimento de tecnologias:

i) Avaliar riscos envolvidos;

ii) Garantir caráter voluntário nas pesquisas;

iii) Assegurar anonimato;

iv) Acesso ao resultado das pesquisas.

f) Reflexão contínua, exercício crítico da profissão e uma atualização constante.

g) Evitar aceitação passiva das regras – naquilo que o psicólogo valoriza – sem considerar o que o outro acredita e valoriza, contribuem para a moralização, opressão e marginalização.

h) Postura na construção de políticas públicas, voltadas para a infância, juventude e idosos, que abarque a convivência social e o acesso às políticas públicas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, etc.

i) Superado a visão assistencialista e fisiologista – vistas como incapazes, com algum déficit – esses sujeitos são vistos como cidadãos portadores de direitos e deveres.

j) Demonstra a preocupação do nascimento até o envelhecimento.

k) Possibilidade de transformar a realidade individual em projetos coletivos, nos quais o homem possa enfrentar as dificuldades com maior consciência e responsabilidade.

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